PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE TRABALHO

DATA DE REALIZAÇÃO
Outubro 2020

LOCAL DE FORMAÇÃO
Guimarães

CARGA HORÁRIA
8 horas

DESTINATÁRIOS
Administradores, Diretores Financeiros, Empresários, Gestores de RH, Gestores de Contabilidades e público em geral, que pretendam adquirir novos conhecimentos sobre a matéria.

OBJETIVOS
A ação de formação pretende abordar as alterações ao Código do Trabalho resultantes dos seguintes diplomas:
• Lei nº 28/2016
• Lei nº 73/2017 e Retificação 28/2017
• Lei nº 14/2018
• Lei nº 60/2018
• Proposta de Lei n.º 136/XIII

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
• Combate às formas modernas de trabalho forçado
• Prevenção da prática de assédio
• Regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
• Medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens
• Licença parental,
• Contratos a termo certo
• Contratos de muito curta duração
• Banco de horas
• Contrato de trabalho temporário
• Período experimental
• Contratação colectiva
• Alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
• Alteração à Lei de Regulamentação ao Codigo do Trabalho