PREPARAÇÃO DE RESPONSÁVEIS E ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

DATA DE REALIZAÇÃO
Janeiro 2021

LOCAL DE FORMAÇÃO
Guimarães

CARGA HORÁRIA
21 horas

DESTINATÁRIOS
Colaboradores responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, Encarregados de Proteção de Dados, Auditores Internos, profissionais liberais que pretendam prestar serviços às organizações neste âmbito.

OBJETIVOS
• Compreender e aplicar o Regulamento Geral de Proteção de Dados;
• Perceber as novas obrigações e procedimentos que o RGPD impõe às empresas;
• Preparar e desenvolver Sistema de Proteção de Dados nas organizações;
• Conhecer as situações de designação obrigatória de Encarregado de Proteção de Dados;
• Saber as obrigações dos responsáveis pelo tratamento e do subcontratante;
• Conhecer os requisitos, papel e funções do Encarregado de Protecção de Dados;
• Conhecer os requisitos de operações específicas de tratamento de dados;
• Interagir com os Titulares dos Dados, os subcontratantes, os fornecedores e as autoridades de controlo;
• Proceder ao controlo de conformidade do RGPD e à conservação de registos;
• Planear e implementar na prática o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

PRÉ-REQUISITOS
Conhecimentos do RGPD

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I – O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO
DE DADOS
• O Encarregado de Proteção de Dados no regime do RGPD
• Situações de designação obrigatória
• Qualidades necessárias ao desempenho da função
• Conhecimentos tecnicos e qualidades pessoais
• A posição do Encarregado de Proteção de Dados

II – FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
• Papel do Encarregado de Proteção de Dados no âmbito da avaliação de impacto sobre a proteção de dados
• Controlo da conformidade com o RGPD
• Cooperação com a autoridade de controlo e função de ponto de contacto com os restantes sujeitos
• Abordagem baseada no risco
• Papel do Encarregado de Proteção de Dados na conservação do registo de atividades

III – A FIGURA DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PROPOSTA DE LEI N.º 120/XIII E NO PARECER DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

IV – OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS RELATIVAS A:
• Recrutamento
• Pontualidade e a assiduidade
• Transferências internacionais de dados de RH
• Geolocalização

V – PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO RGPD
• Levantamento e Mapeamento de operações
• A avaliação de impacto sobre a proteção de dados e o Projeto de Regulamento n.º 1/2018
• Relatórios de Conformidade e medidas corretivas
• Formação
• Auditorias